É uma golpada com muita classe, e os golpeados
somos nós....
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era
presidente
de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços
Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que
conhecem,
poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu
cargo
porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda
fossem
maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua
conta e
risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer
reparos,
subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para
casa
com 12 mil euros por mês durante o máximo de doisanos, até encontrar um novo
emprego.Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou
perplexo: «Mas
você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por
vontade
própria!».
E você volta a questionar-me: «Então,
porque fica o homem a receber os tais
12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador
que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá,
como já
respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração
da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E
que, «de acordo com artigo 28 dos
Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão
sujeitos ao
estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses
estatutos».
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os
seus
gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE
desde
a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar
de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda
mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem
com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus
cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos
governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites,
de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com
ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis.
Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado
abocanhar do erário público. Mas, voltemos à nossa
história...
O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de
férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a
ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições
legislativas para o
sector energético.
E pergunta você, que não é burro: «Mas
para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a
polícia, etc.?». Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém
através da mediação e da tentativa de conciliação das partes
envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador
de serviço.
Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas
para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás,
antes da questão dos
aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa
chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel
de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado
gozo? Politicas à parte, estou em crer que perante esta e outras,
só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.JÁ AGORA FAÇAM LÁ O FAVORZINHO DE
PASSAR PARA OS V/AMIGOS
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